A Sociedade Rural Brasileira (SRB), entidade que representa os produtores rurais do país há mais de 100 anos, reitera a sua preocupação com a necessidade urgente de aprovar uma reforma tributária que estabeleça parâmetros mais modernos e justos e que, acima de tudo, não passe a onerar os alimentos que são consumidos pela nossa população.
É extremamente necessário para o nosso país um ambiente com segurança jurídica cada vez maior e com uma política tributária que preserve os investimentos, o empreendedorismo e a nossa atividade agropecuária, que vem garantindo emprego e renda nos lugares mais distantes do Brasil, além de gerar riquezas para o país ao exportar alimentos e energia para diferentes países do mundo.
Neste cenário, a SRB declara apoio à PEC 46/2022, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, e ao movimento “Simplifica Já”. A proposta promove a reforma tributária no país, unificando as leis estaduais e municipais que regem os impostos sobre o consumo (ICMS e ISS). Com a unificação, as quase 6 mil legislações existentes hoje serão substituídas por apenas duas de caráter nacional, uma para cada imposto.
“Não concordamos com aumento de carga tributária ou transferência entre setores, por isso entendemos que esta é a proposta mais coerente, há outras que foram apresentadas, mas que são muito prejudiciais ao agro”, explicou o presidente da SRB, Sérgio Bortolozzo. O dirigente também destaca que, embora haja diferenças entre as visões da agroindústria e do produtor rural em alguns itens, é importante que todos estejam unidos porque há uma interdependência nas cadeias produtivas.