Para SRB, tema da obra define critérios para preservação das florestas e norteia ações de sustentabilidade no País

A comunidade jurídica brasileira ganhou, no último mês de outubro, uma obra completa da área de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Escrito pelo advogado Leonardo Papp, o livro “Direito e Pagamento por Serviços Ambientais: fundamentos teóricos, elementos técnicos e experiências práticas” aborda detalhes do tema em quatro capítulos e um epílogo. A obra conta ainda com a participação do desembargador Vladimir Passos de Freitas, responsável pela apresentação, e do especialista em Direito ambiental Paulo de Bessa Antunes, que assina o prefácio.

Para a Sociedade Rural Brasileira (SRB), estimular o debate e instituir uma legislação própria para PSA é um passo importante para a preservação das florestas brasileiras e para o reconhecimento do produtor rural como protagonista das ações de sustentabilidade no País. Para a entidade, medidas concretas pela redução do desmatamento passam necessariamente pela monetização do excedente de Reserva Legal como forma de recompensar o agricultor.

Leonardo Papp é advogado com atuação nas áreas de meio ambiente, negócios imobiliários e patrimônio. Doutor em Direito pela PUC-PR, é ainda professor de Direito Ambiental na Católica de Santa Catarina. Em 2012, Papp já havia levantado outra discussão importante para o agronegócio nacional no livro “Comentários ao Novo Código Florestal Brasileiro”, lançado pela editora Millennium.

O novo livro, “Direito e Pagamento por Serviços Ambientais”, já está disponível na Amazon nas versões física e digital. Os interessados também podem adquirir a obra diretamente com o autor pelo Mercado Livre, WhatsApp e e-mail.

 

DETALHES DO LIVRO FÍSICO

Capa comum: 308 páginas
ISBN-10: 6590155704
ISBN-13: 978-6590155702
Dimensões: 15,2 x 2 x 22,9 cm


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