Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças será homenageado e falará sobre o papel do judiciário no desenvolvimento do setor
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) recebe nesta quinta-feira, dia 5 de abril, na sede da entidade, o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para um almoço de homenagem. O objetivo é levar ao conhecimento do desembargador os principais avanços e desafios do agronegócio paulista, aproximando o poder judiciário da realidade do setor.
Durante o encontro, lideranças do agronegócio falarão sobre o papel do judiciário no desenvolvimento da atividade, abordando temas recentes que influenciam na dinâmica do setor, como as questões fundiárias e os contratos comerciais. Também será discutida a implementação do Código Florestal no estado, desafio que depende da regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) para as propriedades rurais.
O presidente da SRB, Marcelo Vieira, destacou a trajetória de Calças, marcada por respeito e coerência com a Constituição Federal e os anseios da sociedade. “É um exemplo de magistrado ciente da atual fragilidade das nossas instituições republicanas, implacável no combate à corrupção e alinhado à realidade do produtor rural”, destacou Vieira, anfitrião da homenagem.
Para o vice-presidente da SRB Francisco de Godoy Bueno, o Poder Judiciário no Brasil precisa se conectar mais ao protagonismo do agronegócio na seara econômica do País, evitando impor distorções e insegurança jurídica aos produtores rurais. Para que o setor sustente uma importante fatia do PIB nacional e mantenha taxas positivas de geração de emprego e renda, Godoy Bueno defende um diálogo aberto e transparente entre lideranças do agro e membros do judiciário.