A presidente da Sociedade Rural Brasileira, Teresa Vendramini, esteve nesta sexta-feira (18/6) em Marabá, no Pará, para reforçar o comprometimento da entidade em defesa da regularização fundiária. Foi entregue um ofício ao presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Agricultura Tereza Cristina, com um alerta sobre os caminhos para regularizar a situação de milhares de produtores rurais que vivem em clima de incerteza há mais de 40 anos.
“São famílias que precisam ter melhor acesso ao crédito, melhores condições para comercializar a produção, e tudo isso depende do avanço de um processo adequado de regularização fundiária no Brasil”, destacou Vendramini.
No documento, a SRB defende que os mecanismos da atual lei sejam aperfeiçoados, por meio de um novo Decreto Regulamentador, novas Instruções Normativas do INCRA, melhorias operacionais das Superintendências Regionais, ou mesmo com propostas que venham a ser apresentadas no Congresso Nacional.
O evento em Marabá marcou a entrega de 1.400 títulos fundiários definitivos. De acordo com o Ministério da Agricultura, ao todo serão distribuídos 50 mil títulos no estado do Pará. Além de Bolsonaro e da ministra, também participaram da cerimônia o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas e o ministro da Advocacia Geral da União, André Mendonça.
Durante a viagem ao Pará, a presidente da SRB também se reuniu com o presidente nacional do Incra, Geraldo Melo e com o superintendente regional do Incra Aveilton Souza, além de outros diretores. A pauta do encontro foi a regularização fundiária, seus desafios e gargalos. “A SRB acompanha atentamente esta discussão, durante décadas as famílias foram incentivadas a povoar as regiões mais distantes do Brasil, hoje garantem a produção de alimentos por lá, mas ainda vivem esta insegurança jurídica”, completou Vendramini.