A construção de métricas padronizadas que considerem as características de cada bioma brasileiro para o pagamento por serviços ambientais foi tema de reunião, no dia 26, do presidente Celso Moretti e o diretor de Negócios, Tiago Toledo Ferreira, com a presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Teresa Cristina Vendramini. Pesquisadores da Embrapa, técnicos de entidades do setor agropecuário e especialistas de universidades brasileiras estão participando de diálogos técnicos junto à SRB com o objetivo de apresentar o conhecimento gerado pela ciência brasileira – métodos e métricas – para subsidiar a implementação da lei que regulamenta o pagamento pelos serviços ambientais. 

Sancionada em 2021, a Lei 14119/21 criou a política de pagamento por serviços ambientais (PSA), que determina objetivos e diretrizes, e um programa federal de pagamento por esses serviços (PFPSA) com foco em ações de manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de combate à fragmentação de habitats e para a formação de corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos. O PSA poderá ser feito de várias formas: direto (monetário ou não); prestação de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas; compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação; comodato; títulos verdes (green bonds) e Cota de Reserva Ambiental instituída pelo Código Florestal.

O presidente Celso Moretti comparou o trabalho de criação das métricas pelo PSA ao trabalho que a Embrapa já vem desenvolvendo para, por exemplo, tornar mensurável o sequestro de carbono a partir da metodologia adotada para a obtenção da Soja de Baixo Carbono. “O pagamento pelos serviços ambientais segue na mesma direção, no entanto, assim como a Soja de Baixo Carbono, é necessária uma terceira parte que faça a auditoria, ou seja, a medição do quanto se obtém de carbono sequestrado e de biodiversidade, de forma técnica e com protocolos assertivos”, detalha Moretti. 

Tiago Toledo considera como pilares fundamentais tanto para a aplicação da métrica da Soja de Baixo Carbono quanto do PSA: ter uma empresa no mercado com experiência consolidada que audite a aplicação do protocolo, a criação de métricas tangíveis e uma base científica para fazer algo que seja inquestionável. “Queremos que o protocolo da Soja de Baixo Carbono seja um “case” que consolide uma métrica referência para todos os biomas, de acordo com as características de cada um”, acrescentou Moretti.

Teresa Vendramini destacou a necessidade da criação de métricas seguras para a medição do PSA, uma vez que há um interesse grande dos produtores rurais pelo tema. “E os produtores necessitam compreender melhor o tema e como realizar a medição”, explicou.

Pesquisadores de diversas UDs da Embrapa e do Portfólio de Serviços Ambientais estão participando das oficinas temáticas promovidas pela SRB. A meta é, a partir dos dados gerados pela pesquisa, identificar possíveis caminhos para a construção das métricas para a aplicação da Lei. 

Na primeira reunião promovida pela SRB, no dia 26 de setembro, os temas abordados pelos pesquisadores da Embrapa foram: “Tecnologia Embrapa para mensuração de carbono do solo” e “Estimativa do carbono no solo usando índices alteração de C por conversão de uso”. Os próximos encontros irão abordar assuntos relacionados ao tema Ciência e Mercado de Carbono: A Agropecuária Brasileira tem tudo para ser protagonista.

A reunião da SRB com a Diretoria-Executiva da Embrapa foi articulada pela Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais (ARIG), com a participação da chefe da Assessoria Cynthia Cury.

Programa Soja de Baixo Carbono

O Programa Soja Baixo Carbono (SBC), iniciativa coordenada pela Embrapa Soja, está congregando diversos atores da cadeia produtiva para definir as etapas de construção da iniciativa, que teve início em abril e será concluída em 2023. O objetivo é que o Programa SBC ateste a sustentabilidade da produção de soja brasileira, tornando tangíveis aspectos qualitativos e quantitativos do grão, produzido com tecnologias e práticas agrícolas que reduzam a intensidade de emissão de gases de efeito estufa (GEEs). O Programa SBC permitirá a identificação da soja produzida sob um conjunto de práticas culturais e de tecnologias, que tornem o processo mais eficiente – por unidade de carbono equivalente (C-CO2) emitida – em relação ao que existe disponível no mercado global. 

Acesse aqui e conheça a Lei que criou o Pagamento por Serviços Ambientais

Conheça a metodologia para a Soja de Baixo Carbono acessando aqui

Texto: Maria Clara Guaraldo/Embrapa