Encontros da entidade esta semana com negociadores em Brasília devem ser decisivos para definir os rumos do acordo

 

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) estará em Brasília para participar de uma semana decisiva para o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o MERCOSUL. Segundo a entidade, a negociação, que se arrasta há duas décadas, dá sinais de que existe intenção dos dois lados de concluir uma etapa política até o mês de dezembro deste ano. A finalização do acordo, no entanto, poderá ainda demorar um ou dois anos.

A SRB avalia com bons olhos a assinatura de acordos de livre comércio. O Brasil continua sendo uma das economias mais fechadas do mundo, com pouquíssimos acordos desta natureza. “O acordo com a União Europeia pode representar o passo preliminar para diversas outras negociações, algumas já iniciadas e, ainda, outras que precisam começar em breve”, afirma o presidente da SRB, Marcelo Vieira.

Apesar dos bons olhos, porém, a entidade manifesta a necessidade de cautela e enorme preocupação com esta etapa final. “Certamente, estamos atrasados, porém, não há motivos para assinarmos um acordo que não represente os interesses nacionais. Parece existir, nos governos do MERCOSUL, um interesse excessivo em concluí-lo. O acordo é importante, contudo, precisa ser digno, por ele mesmo e pela natural influência que exercerá nas negociações futuras”, pondera Vieira.

Segundo o dirigente, maior abertura econômica é essencial para o processo de modernização e integração da economia nacional. A última grande abertura da economia ocorreu em 1990 e foi realizada de maneira unilateral. Para o crescimento do setor agrícola nos anos subsequentes, teve importante efeito. A redução nos preços das máquinas, dos veículos e insumos, assim como nos de fertilizantes, agroquímicos e defensivos foi também resultado na diminuição das alíquotas de imposto de importação desses produtos. “A agricultura ampliou sua competitividade com essa abertura. Mesmo que unilateral, não obtendo nada em troca, o processo foi positivo”, avalia o presidente da SRB.

Para a entidade, desta vez, o processo não é unilateral. Negocia-se com a União Europeia um processo de troca de preferências comerciais. O acesso de bens e serviços que deve ser obtido pela União Europeia para o amplo e crescente mercado consumidor do MERCOSUL é, certamente, significativo. A contrapartida a ser obtida, basicamente em melhores acessos para bens agrícolas, também precisa ser relevante.

As quotas de produtos agrícolas que a União Europeia vem oferecendo são pequenas. Os preços são elevados, porém, os volumes oferecidos pouco representam em relação ao total do mercado consumidor europeu. Pouco representam também no total exportado pelo Brasil. “Não conseguimos compreender as reações dos setores agrícolas europeus contra essa pequena maior abertura que está em processo de negociação. Caberá aos nossos negociadores representar com dignidade os interesses nacionais, sem se deixar pressionar com argumentos falaciosos”, aponta Vieira.

Cláusula de negociação automática

A SRB também entende que é preciso incluir uma cláusula de renegociação automática nos volumes das quotas agora negociadas. A economia do MERCOSUL deverá crescer, o que, consequentemente, ampliará o tamanho do mercado obtido de forma preferencial pelos europeus. As quotas que já são pequenas hoje não podem permanecer imutáveis representando ainda relativamente menos aos benefícios a serem obtidos pelos europeus.

As tarifas intra-quotas devem ser zeradas. O acesso já é diminuto e o produtor do MERCOSUL deve obter a íntegra dos preços europeus. “Não tem absolutamente sentido deixar ainda parte desse valor com o Tesouro comunitário. A escalada tarifária deve ser rechaçada. O acesso a bens industrias será livre. Também não faz sentido o acesso a bens da agroindústria ficar protegido por tarifas, escondendo-se com os argumentos do produtor agrícola europeu”, ressalta.

Finalmente, para a SRB, cabe destacar que as regras sanitárias e fitossanitárias não devem ser alteradas. Atualmente, o próprio Acordo SPS (Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias) da Organização Mundial de Comércio (OMC) não é respeitado pela União Europeia, o que cria inúmeros empecilhos e dificuldades para o comércio de produtos agrícolas. Precisamos, antes de mais nada, implementar com rigor os princípios científicos do SPS da OMC e não permitir retrocessos como os negociadores europeus insistem. “O momento é de negociação de quotas, e pleiteamos uma de 150.000 toneladas de carne suína”, afirma o Diretor do Departamento de suinocultura da SRB Helder Hofig. “A questão sanitária será resolvida depois dentro do SPS da OMC”.

 

AGENDA DA SRB EM BRASÍLIA

DATA: 03/10 (terça-feira)

Diálogo com os Negociadores do Acordo EU-Mercosul

Horário: 15h30

Local: APEX-DF

 

DATA: 04/10 (quarta-feira)

Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio

Horário: 08h30

Local: CNA-DF

 

Almoço com os Negociadores – Acordo Mercosul – União Europeia

Horário: 12h30

Local: CNA-DF

 

Reunião de briefing com negociadores brasileiros

Horário: 18h00

Local: Auditório Itamaraty – DF

 

DATA: 05/10 (quinta-feira)

Café da manhã com Negociadores Chefes do Mercosul e da União Europeia

Horário: 08h30

Local: CNI-DF

 

Dia Internacional do Café

Horário: 09h30

Local: Auditório Itamaraty – DF

 

DATA: 06/10 (sexta-feira)

Reunião de briefing com negociadores brasileiros

Horário: 18h00

Local: Auditório Itamaraty – DF