Com participação de Paulo Tarso Sanseverino, entidade discute como ajustar uma legislação defasada à realidade de um setor cada vez mais moderno.

 

São Paulo, 22 de maio – A Sociedade Rural Brasileira (SRB) reúne autoridades, especialistas do Direito e produtores rurais para debater como a legislação para contratos agrários no Brasil pode acompanhar as transformações do agronegócio. No dia 24 de maio, sexta-feira, a entidade realiza em sua sede, em São Paulo, a partir das 8h30, uma série de palestras com participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Tarso Sanseverino. As vagas são limitadas e podem ser feitas pelo site da SRB: www.sociedaderustg.wpengine.com.

 

Após a cerimônia de abertura liderada pelo presidente da SRB, Marcelo Vieira, o Ministro Sanseverino faz uma apresentação sobre os contratos agrários na jurisprudência do STJ. No Tribunal, questões relacionadas a arrendamento e contratos de parceria têm motivado diversos julgamentos importantes para a economia rural. Os principais desacordos envolvem os prazos dos contratos, o direito de preferência e as cláusulas de renovação automática.

 

Para o advogado e vice-presidente da SRB Francisco de Godoy Bueno, a informalidade que acompanha a prática contratual está em desacordo com a nova realidade do agronegócio brasileiro, cada vez mais moderno, complexo e profissional: “a jurisprudência do STJ está fundamentada em um marco legal atrasado e tem dificuldade em compreender essa realidade”. Segundo o dirigente da SRB, a intenção é que o evento contribua com novas ideias para motivar uma já necessária revisão do estatuto da terra no Congresso: “ainda há uma grande resistência para mudar”.

 

Ainda durante o seminário, Francisco de Godoy Bueno vai discutir as questões controvertidas dos contratos típicos e atípicos. O advogado e presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS, Antônio Zanette, fala sobre os novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural. Os debates serão mediados pelo advogado Ricardo Alfonsin.

 

De acordo com Antônio Zanette, o marco jurídico para contratos agrários ainda segue a lei de 1964, quando o Brasil era importador e tinha uma agricultura de subsistência, marcada pela ocupação do território. “Hoje o agricultor faz contratos sob uma ótica econômica e age de maneira profissional”, completa o advogado.

 

Programação

 

8:30 – Credenciamento e café da manhã

9:00 – Cerimônia de abertura Marcelo W. Vieira – Presidente da SRB

9:15 – Palestra inaugural: Ministro Paulo Tarso Sanseverino (STJ): Os contratos agrários na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

09:30 – Palestras Antonio Zanette: Novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural.

Francisco de Godoy Bueno: Contratos agrários típicos e atípicos: questões controvertidas.

11:00 – Coquetel de encerramento e lançamento do livro “CONTRATO AGRÁRIOS: Novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural”, de Antonio Zanette.

 

Serviço

 

Local: Sede da SRB
Rua Formosa, 367 – 19º andar – Anhangabaú, São Paulo
Data e horário: 24 de maio (sexta-feira), a partir das 8h30