Advogados abordam a decisão do STF sobre o Código Florestal e a contribuição econômica do agronegócio, dia 24 de maio, na sede da entidade
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) realiza no dia 24 de maio, quinta-feira, a partir de 8h30, na sede da entidade, o seminário “O Protagonismo do Agronegócio Brasileiro e a Legislação Aplicável”. O evento abordará a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Código Florestal, o conceito de identidade ecológica, além da aplicação do Direito urbano ao agronegócio, destacando instrumentos de ordenação territorial relacionados à atividade agrária produtiva até o consumidor final. A abertura do evento ficará a cargo do presidente da SRB, Marcelo Vieira.
No primeiro painel serão discutidas as inovações do STF sobre a legislação florestal, abordando o conceito de Identidade Ecológica e o mercado de baixo carbono. O debate terá participação do vice-presidente da SRB Francisco de Godoy Bueno, além de Joana Chiavari, do Climate Policy Initiative (CPI), Cristina Leme Lopes, do Imput Brasil e Rafaela Aiex Parra, da Sociedade Rural do Paraná (SRP). A moderação fica a cargo do ex-Secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Salles.
No segundo painel, os convidados debatem o direito da cidade aplicado ao agronegócio. Participa como palestrante Frederico Price Grechi, da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA) e Maria Cecilia Ladeira de Almeida, ex-procuradora do Incra e professora de Direito da Universidade Mackenzie, com moderação de Guilherme de Araújo Cintra, presidente da Comissão de Agronegócios da OAB/SP.
Está programada ainda uma palestra com o tema “A contribuição econômica do Agronegócio Brasileiro e o papel do Direito”, com o advogado Renato Buranello, do escritório VBSO Advogados. Após o seminário haverá o lançamento de duas obras jurídicas: “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, e “Direito Agrário – Homenagem a Octavio Mello Alvarenga”, organizado por Frederico Price Grechi e Maria Cecilia Ladeira de Almeida.
Inscreva-se: https://www.sympla.com.br/seminario-o-protagonismo-do-agronegocio-brasileiro-e-a-legislacao-aplicavel__283126
Palestrantes, debatedores e convidados
Marcelo Vieira (Presidente da SRB)
Francisco de Godoy Bueno (SRB/Bueno Mesquita Advogados)
Ricardo Salles (Ex Secretário do Meio Ambiente de SP/Movimento Endireita Brasil)
Renato Buranello (VBSO Advogados) Joana Chiavari (INPUT.org)
Cristina Leme Lopes (INPUT.org)
Rafaela Aiex Parra (SRP/Advocacia RP)
Frederico Price Grechi (SNA/SLK Advogados)
Maria Cecilia Ladeira de Almeida (Professora de Direito da Universidade Mackenzie)
Guilherme de Araújo Cintra (Presidente da Comissão de Agronegócios da OAB/SP)
