Percentual é considerado alto e até surpreendente para um Estado que ocupa só 3% do território nacional é o segundo maior produtor nacional de alimentos

 

Um estudo de georreferenciamento realizado da Embrapa Territorial, publicado no mês de fevereiro deste ano, revela com todos os números: o Estado do Paraná detém com florestas preservadas uma extensão que corresponde a 20,4% de seu território. O índice é o resultado da soma das áreas de preservação permanente (APP) em propriedades rurais, unidades de conservação e terras indígenas.

No entanto, se forem consideradas apenas as áreas dos imóveis rurais, o percentual sobe para 27,9%. Considerando que o Paraná é o segundo maior produtor de alimentos do país, isto reforça a tese defendida por algumas instituições representativas do agronegócio, de que os produtores, mesmo cultivando a maior parte das terras no Estado, têm preservado a cobertura florestal em grau até mesmo acima do que estabelece a lei.

A análise foi coordenada por Evaristo Eduardo de Miranda, com o apoio dos pesquisadores Carlos Alberto de Carvalho, Paulo Roberto Rodrigues Martinho e Osvaldo Tadatomo Oshiro, da Embrapa Territorial sediada em Campinas (SP). Segundo a equipe, o trabalho de geoprocessamento levou cerca de dois meses, pois foram verificados os dados em mais de 370 mil imóveis rurais cadastrados no Paraná.

SICAR – Os dados levam em conta o Cadastro Ambiental Rural (CAR) instituído pelo Código Florestal, conforme a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012. Em janeiro de 2017, a Embrapa efetuou o download dos arquivos do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), que abrange os cadastros lançados pelos proprietários rurais entre 2014 e 2016.

O Paraná possui uma área territorial total de 19,979 milhões de hectares e, segundo o estudo, 14,801 milhões são de imóveis rurais inscritos no CAR até 2016. O levantamento se baseia, também, para efeitos comparativos, nas informações do Censo Agropecuário de 2006, o último a ser feito. Desse Censo, um total de 13,490 milhões de hectares teria migrado para o SICAR em 2016, perfazendo 3,686 milhões de hectares de vegetação preservada em imóveis rurais. Adicionando outros 358,4 mil hectares de estimativa de área que ainda não teria migrado, a cobertura com florestas em imóveis rurais no Estado seria de 4,044 milhões de hectares, 27,9% do total do território paranaense, 7,9% a mais do que os 20% de áreas de vegetação preservada determinados pelo Código Florestal para o bioma Mata Atlântica.

 

PASSO A PASSO

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  • Código Florestal: Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
  • Lei do Código Florestal criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2012.
  • De 2012 a 2014, o Sistema Florestal Brasileiro (SFB/MMA) organizou o Sistema SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental Rural).
  • De 2014 a 2016, os agricultores se cadastraram.
  • Em dezembro de 2016, havia cerca de 4 milhões de produtores e 400 milhões de hectares no SICAR.
  • Em janeiro de 2017, a Embrapa realizou o download dos arquivos do SICAR.

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Agricultura e ambiente alinhados

 Para o pesquisador Carlos Alberto Carvalho, que integra a equipe da Embrapa Territorial, o estudo traz números e dados científicos que demonstram: “os agricultores contribuem de forma expressiva com a preservação do meio ambiente”. “A pesquisa mostra que a agricultura está alinhada com a questão ambiental”, enfatiza. O pesquisador ressalta que os dados do CAR dizem respeito à intenção dos agricultores com relação à preservação. Esse trabalho, explica ele, é declaratório: o produtor rural, ao fazer o Cadastramento Ambiental Rural, informou onde vai ser sua reserva legal, ou a área de preservação permanente, onde ele tem vegetação excedente, e se comprometeu administrativamente e juridicamente a preservar e mantê-las. “É um ato declaratório, não quer dizer que tudo está coberto de vegetação, mas significa que os proprietários rurais se comprometeram a isso e serão monitorados pelas instituições fiscalizadoras.”

PRECISÃO – Conforme o técnico da Embrapa, no Brasil, o percentual de áreas dentro de propriedades agrícolas dedicadas à preservação é de 20%, o que equivale a 160 milhões de hectares. “Com as ferramentas de georreferenciamento e inteligência territorial nós podemos localizar, por município, e indicar onde estão os produtores rurais que têm mais áreas destinadas à preservação, encontrar os que têm menos, estabelecer contatos e utilizar os mecanismos de compensação”, explica. “Todas essas informações expressas em mapas e números, nos trazem um embasamento para propor políticas públicas, estabelecer parcerias e ampliar o detalhamento dos dados, mostrando a interconexão dos locais de preservação e motivando outros estudos, por exemplo, sobre o movimento e deslocamento da fauna nessas áreas”, finaliza.

 

“Os agricultores contribuem de forma expressiva com a preservação do meio ambiente”

Carlos Alberto Carvalho, pesquisador da Embrapa Territorial

 

Paraná lidera na Região Sul

Em comparação com os demais Estados do Sul, o Paraná lidera absoluto com 40,3% de participação em área total destinada à preservação da vegetação nativa nos imóveis rurais do CAR migrados ao SICAR em 2016. O Rio Grande do Sul vem a seguir, com 35,7%, e Santa Catarina possui 24,1%. Na média dos três Estados, o percentual de áreas com florestas preservadas é de 25,4%.

Com 339 municípios, o Paraná é subdividido em 39 microrregiões. Pelo Censo Agropecuário de 2006, havia 371 mil imóveis rurais com total de 15,391 milhões de hectares. Em 2017, estavam inscritos no Sistema Cadastro Ambiental Rural (SICAR) 382.8 mil imóveis, com 14,555 milhões de hectares, 73% da área territorial do Estado.

De acordo com a análise da Embrapa Territorial, a área destinada à preservação da vegetação nativa nos imóveis do CAR era de 4,056 milhões de hectares, o correspondente a 27,9% da área dos imóveis rurais e 20,4% do Estado.  No Paraná, há também 619,5 mil hectares de vegetação protegida em unidades de conservação e terras indígenas.

MAIS E MENOS – Entre as 39 microrregiões, as 10 que mais preservam áreas de vegetação nativa nos imóveis do CAR são as sediadas por Paranaguá (87%), Cerro Azul (53,3%), União da Vitória (47,6%), Curitiba (45%), Rio Negro (42,9%), Irati (40,6%), Lapa (38,6%), São Mateus do Sul (38,4%), Palmas (36,3%) e Jaguariaíva (35,9%). Por sua vez, as dez microrregiões que menos preservam são: Astorga (13,2%), Paranavaí (14,5%), Maringá (14,5%), Toledo (14,5%), Floraí (15,9%), Foz do Iguaçu (16,1%), Porecatu (16,3%), Jacarezinho (16,5%), Goioerê (17%) e Cianorte (18,3%).

Por município, o que mais preserva no Estado, por estar cercado de florestas, é Guaraqueçaba, no litoral, com 95,4% de áreas dedicadas à preservação da vegetação nativa em relação aos imóveis rurais. Em último lugar, entre os 399 municípios paranaenses, está Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, com apenas 2,3%, segundo a análise da Embrapa.

 

 

Em fragmentação

Em todo o Brasil, no mês de outubro de 2017, estavam cadastrados 4,474 milhões de propriedades rurais. Comparando com o Censo Agropecuário de 2006, que indicava a existência de 5,175 milhões de propriedades no país, aquele número representava 86% do total. Na Região Sul, havia 1,006 milhão de propriedades em 2006, mas, no ano passado, já estavam cadastradas 1,204 milhão, ultrapassando em 20% a quantidade existente há 11 anos, o que revela um acelerado processo de fragmentação.

Somando a área de todos os estabelecimentos agropecuários do país em 2006, conforme o Censo Agropecuário, contava-se 333,6 milhões de hectares, contra 418,7 milhões no ano passado, registrando uma expansão de 25%. Na contramão desse crescimento, houve uma redução de 3% na Região Sul, que passou de 41,7 milhões de hectares em 2006, para 40,4 milhões em 2017.

Fonte: Ric Rural