Em evento realizado na SRB, empresários, advogados e produtores rurais se mostraram otimistas com a cobrança de impostos mais justos para o setor.
Empresários, advogados e produtores rurais se mostraram otimistas com a possibilidade do novo governo reduzir e desburocratizar a carga tributária para o agronegócio brasileiro. O assunto foi o principal alvo dos debates durante o I Simpósio de Tributação do Agronegócio, realizado em São Paulo pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) na última sexta-feira, dia 30 de novembro. Com o auditório lotado, os convidados mostraram como a falta de critério na aplicação de impostos tem prejudicado produtores e comprometido a competitividade do setor.
Um dos mais otimistas, o conselheiro da SRB Frederico D’Ávila projetou um Estado mais eficiente na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro, capaz de manter seus índices de arrecadação sem onerar o setor produtivo. “O futuro governo não contará com o filtro ideológico das gestões anteriores, que sempre foi o narrador e contentor do setor produtivo”, disse D’Ávila.
Em linha com posicionamentos já divulgados pela SRB, o conselheiro também defendeu uma nova proposta para o tabelamento do frete rodoviário. Segundo ele, a medida é antiquada e força uma renda maior do Estado em detrimento do produtor e do consumidor final. D’ávila fez ainda críticas à cobrança de impostos elevados, onerando diversos segmentos da economia: “O Estado brasileiro é uma boca sem estômago, insaciável, que presta um péssimo serviço público”, disse.
O Diretor da SRB Marcelo Lemos também falou sobre uma proposta de tributação diferenciada do óleo diesel para agricultura e transporte. A respeito do Funrural, Lemos reforçou que os produtores não podem mais ficar à mercê da insegurança jurídica criada a partir da decisão do STF. Em maio, o plenário do Supremo votou contra a modulação do Funrural, determinando que a cobrança do tributo passasse a ter efeito retroativo. “O produtor não pode assumir uma culpa que não era sua”, disse Lemos.
Durante o evento, os convidados também falaram a respeito dos impostos cobrados sobre fertilizantes e em relação a uma proposta de tributação diferenciada, com a diminuição de tributos como PIS, Cofins e Cide, além da incidência de uma alíquota unificada para o ICMS incidente sobre o diesel.
A proposta de tributação diferenciada discutida pela equipe de transição consiste em diminuir alíquotas de PIS, Cofins e Cide além de uma alíquota unificada para o ICMS incidente sobre o diesel.
Veja o vídeo com depoimentos dos participantes do evento: