Futuros secretários, Gustavo Diniz Junqueira e Marcos Penido manifestam interesse em conciliar temas de interesse de ambientalistas e do setor produtivo em evento na SRB
As secretarias de Agricultura e Meio Ambiente do estado de São Paulo preparam uma agenda de integração para conciliar temas de interesse de ambientalistas e do setor produtivo. A estratégia de trabalhar em conjunto foi manifestada pelos futuros representantes das pastas no governo João Doria, Gustavo Diniz Junqueira (Agricultura) e Marcos Penido (Meio Ambiente), durante o evento sobre compensação de Reserva Legal (RL) em Unidades de Conservação no estado, realizado nesta segunda-feira pela Sociedade Rural Brasileira (SRB).
Agregar as duas agendas é hoje um dos principais desafios para o agronegócio brasileiro, que busca aumentar e modernizar a produção alinhado às práticas de sustentabilidade. Um dos principais objetivos é que a secretaria do Meio Ambiente, frequentemente vista pelo setor como sinônimo de burocracia e intervencionismo, passe a atuar em consonância com a realidade do produtor rural.
Segundo Junqueira, a atuação das secretarias em São Paulo será um exemplo para o restante do Brasil como um modelo de referência em produção de alimentos e proteção ambiental. “O governador nos passou a responsabilidade de trabalhar juntos com foco em resultado e desenvolvimento para resolver os problemas”, disse o futuro secretário de Agricultura e ex-presidente da SRB.
De acordo com Penido, até mesmo os temas mais controversos serão debatidos buscando encontrar soluções dentro de um “meio termo”. “É nosso dever proteger o meio ambiente, mas o meio ambiente não pode ser inimigo da produção, do abastecimento e do desenvolvimento econômico”, declarou o responsável pela ‘supersecretaria’ de Energia, Saneamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Reserva Legal
A compensação de Reserva Legal em São Paulo, tema do debate promovido pela SRB, é um dos pontos centrais no diálogo entre setor produtivo e ambientalistas no estado. A RL é a área do imóvel rural que, coberta por vegetação natural, pode ser explorada com o manejo florestal sustentável, nos limites estabelecidos pelo Código Florestal para o bioma em que está a propriedade. Na prática, o conceito ainda confunde alguns produtores, inseguros sobre o funcionamento dos mecanismos de compensação.
Segundo o vice-presidente da SRB, Francisco de Godoy Bueno, a função de qualquer propriedade rural segundo a Constituição é cumprir simultaneamente obrigações referentes à produtividade e à proteção ambiental. O problema, explica o advogado, começa quando a lei opõe as duas questões: “Muitas vezes prevalece um lado sobre o outro, contribuindo para essa oposição entre ambientalistas e setor produtivo”, diz Godoy Bueno.
Pacificar o entendimento sobre Reserva Legal é um passo essencial para a implementação do Código Florestal. Segundo o presidente da SRB, Marcelo Vieira, a RL é um instrumento de proteção florestal inexistente em outros países do mundo, um dos diferenciais que faz da legislação brasileira uma das mais avançadas do planeta. Conciliar produção e proteção sob as diretrizes do Código é, na visão do dirigente, o primeiro passo para levar a comunidade internacional a reconhecer o potencial sustentável do agro nacional. O produtor brasileiro, segundo Vieira, é o único que mantém um percentual de sua propriedade conservada com vegetação nativa e protege a biodiversidade sem qualquer compensação financeira: “precisaremos de recursos para realizar os investimentos necessários”.