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A Sociedade Rural Brasileira defende que a regularização fundiária seja considerada uma prioridade no Brasil. Com este objetivo, a SRB encaminhou um ofício a prefeituras e associações de municípios do País recomendando que façam a adesão ao programa denominado Titula Brasil. O programa foi instituído por meio de portaria conjunta entre o Ministério da Agricultura e o Incra, publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 2020. O objetivo é aumentar a capacidade dos órgãos federais para avançar nos procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais que estão sob o domínio da União ou do Incra.
“O problema da falta de titulação das terras é muito grave, especialmente nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso”, destaca a presidente da SRB Teresa Vendramini.
A SRB ressalta que, ao aderir e implementar o programa de regularização fundiária, os gestores vão trazer diversos benefícios a região, não apenas aos produtores rurais, já que a iniciativa deve contribuir com o incremento da arrecadação, o que pode beneficiar toda a população.
“Trata-se de uma questão humanitária”, diz Vendramini. Famílias foram incentivadas durante décadas a migrar para lugares distantes do Brasil, hoje se dedicam a agropecuária, mas formalmente estão “esquecidas” pelo poder público, sem acesso a financiamentos, já que que na prática há dificuldade em apresentar documentações relativas as suas propriedades.
A expectativa é que os pequenos produtores, por exemplo, recebam seus títulos de terra com maior agilidade, o que deve permitir que ampliem o mercado para os seus produtos, já que estarão regularizados e aptos a fazer transações que hoje não são possíveis.
Pelas regras do programa, a execução será feita diretamente pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. Com a implantação deste núcleo, a prefeitura poderá executar etapas do processo de titulação, sob a supervisão do Incra, sem a necessidade de repasse de valores, bastando tão somente a disponibilização de um local e recursos humanos para a realização do trabalho.
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