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Simpósio da SRB debate como reformas podem destravar cenário tributário do agro

Evento marcado para esta sexta-feira abordará pautas relevantes em tramitação no Congresso, como a MP do Agro e a MP Verde e Amarela

Simpósio tem confirmada a participação do Secretário Especial de Previdência do Governo Federal, Rogério Marinho

 

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) promove nesta sexta-feira, 29 de novembro, o II Simpósio de Tributação do Agronegócio. O evento, que acontece na sede da entidade, em São Paulo, reunirá um time de especialistas em Direito Agrário para debater como as reformas em tramitação no Congresso podem reduzir as burocracias do processo produtivo, abrindo novas oportunidades para o País nos mercados internacionais. O evento tem confirmada a presença do Secretário Especial de Previdência do Governo Federal, Rogério Marinho. As inscrições podem ser feitas pelo site da SRB: www.srb.org.br

Na abertura do Simpósio, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Deputado Alceu Moreira, fala sobre a MP do Agro e as perspectivas para o setor.  Ele estará acompanhado pelo presidente da SRB, Marcelo Vieira. “Temos uma produção eficiente e competitiva, mas entre o produtor e o mercado mundial existe um custo Brasil que trava todo processo”, diz Vieira. “Vamos debater como esse arcabouço regulatório pode destravar essa burocracia e ajudar o País a ser mais competitivo”, completa o presidente da SRB.

Os membros do Comitê Tributário da SRB, Marcelo Guaritá, e Marcelo Lemos de Melo, falarão das “Questões atuais do ITR”. O professor de direito tributário Tácio Lacerda Gama, da PUC/SP e o membro do Comitê Tributário da SRB, Leonardo Loubet abordarão a “Tributação em contratos rurais”. Já o assessor jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) Leo Meirelles do Amaral debaterá “A exportação de commodities do agronegócio e seu regime tributário” ao lado do membro do Comitê Tributário da SRB Manuel Machado Borges. O  Secretário Especial de Previdência do Governo Federal, Rogério Marinho, traz à discussão “O Agro e a MP Verde e Amarela ” com o advogado e ex-subsecretário de arrecadação da Receita Federal Carlos, Roberto Occaso.

Um dos destaques da programação do II Simpósio de Tributação do Agronegócio da SRB será o debate sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o FETHAB. Na ocasião, a entidade trará detalhes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Superior Tribunal Federal (STF), pleiteando a inconstitucionalidade do FETHAB. O tema será debatido pelo professor Heleno Torres, professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), no painel “FETHAB e outros fundos parafiscais”, junto com o membro do Comitê Tributário da SRB, Pedro Souza.

 

Programação

8h35 – Abertura – Marcelo Vieira

9h00 – Perspectivas para o agro e MP do Agro – Dep. Alceu Moreira (FPA)

10h00 – “Questões atuais sobre o ITR” – Marcelo Guaritá – (MBA/Agro ESALQ/USP)

11h00 – “Tributação dos contratos rurais” – Tácio Lacerda Gama (PUC/SP)

14h00 – “A exportação das commodities do agronegócio e seu regime tributário” -Leo Meirelles do Amaral (ÚNICA)

15h00 – “O Agro e a MP verde e amarela “– Rogério Marinho (Secretário de Previdência)

16h00 – “FETHAB e outros fundos parafiscais” – Prof. Heleno Torres (USP)

17h00 – Encerramento

 

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