A Sociedade Rural Brasileira está acompanhando de perto as discussões para definir o volume de recursos que será destinado à agropecuária brasileira na safra 2022/2023 e os entraves que ainda envolvem a liberação de crédito para o setor no ciclo atual. O debate envolve não apenas o Ministério da Agricultura (Mapa), mas também o Ministério da Economia, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e as principais entidades representativas do agronegócio.
O grande desafio este ano é o cenário de taxa básica de juros mais alta no país, que torna ainda mais caro para o Tesouro Nacional subsidiar as linhas que tem os chamados juros “controlados”, taxas mais acessíveis que viabilizam o custeio das lavouras de pequenos, médios e grandes produtores.
“Para garantir os mesmos níveis de taxas de juros este ano, acreditamos que o Tesouro Nacional precisará elevar de R$13 bilhões para pelo menos R$22 bilhões o volume de recursos destinado à chamada equalização dos juros do crédito rural, que paga aos bancos a diferença entre o custo real do dinheiro nos bancos e aquele que é oferecido aos produtores rurais”, afirma o vice-presidente da SRB, Renato Junqueira. Ele admite, no entanto, que as dificuldades orçamentárias têm sido enormes já que o governo alega estar impedido de descumprir o teto de gastos, precisando identificar uma fonte de realocação de recursos.
No Plano Safra 2021/2022 a taxa mais baixa ficou em 4,5% ao ano (a.a), no Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Para os médios produtores havia o Pronamp com 5,5% a.a e os grandes produtores teriam acesso aos financiamentos com 7.5% a.a. Para os demais produtores, estava em 7,5%. Porém, na época em que estava sendo elaborado o Plano Safra do ano passado, em março de 2021, a taxa básica de juros do Brasil estava em 2,25% ao ano. Já em março de 2022 a Selic estava em 11,75%. Atualmente, a taxa básica de juros está em 12,75% a.a.
“A situação se agravou de tal forma que no início de fevereiro as linhas de crédito do atual plano foram suspensas temporariamente”, explicou o especialista em crédito rural e atual consultor da FPA, Célio Porto. A liberação de recursos para pequenos produtores foi retomada, mas as demais linhas ainda dependem de um orçamento suplementar que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O dinheiro se refere ao Plano Safra 2021/2022 que ainda está em vigor, até 30 de junho.
Liberação emergencial – O Ministério da Agricultura está pleiteando junto à área econômica do governo a liberação de aproximadamente R$ 2 bilhões como suplementação no orçamento, para resolver os problemas urgentes, que envolvem recursos para a renegociação das dívidas de produtores atingidos por intempéries climáticas, seguro rural e crédito subsidiado para o Plano Safra 2022/2023 pelo menos até dezembro.
Faz parte deste montante, por exemplo, a necessidade de liberar R$ 510 milhões para o seguro rural de 2022. Com o grande número de sinistros e custos de produção mais elevados das lavouras, o valor cobrado pelas resseguradoras aumentou. “Se for aplicado o mesmo volume de recursos do ano passado, por exemplo, a área segurada cairia pela metade, por isso o Mapa pediu esta suplementação”, esclareceu Porto.
“Nos encontros que tivemos em Brasília nos últimos meses temos ouvido que será muito difícil manter juros controlados para todos os produtores, o que nos preocupa bastante”, afirma a presidente da SRB, Teresa Vendramini, que também preside atualmente a Comissão de Política Agrícola do IPA, Instituto Pensar Agro, que dá suporte à FPA.
A dirigente ressalta que é cada vez mais urgente a definição de um novo modelo de crédito rural no Brasil, com ferramentas modernas, que reduzam o risco ao sistema bancário e facilitem a liberação de recursos com juros mais acessíveis.
“Por enquanto estamos acompanhando de perto o esforço de todas as entidades e lideranças do setor para identificar oportunidades de realocação de recursos, afinal estamos falando de um setor prioritário, que garante alimentos na mesa, empregos no campo, superávit na balança comercial, precisamos manter a justa valorização que o produtor merece”, acrescentou.