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A Sociedade Rural Brasileira apresentou ao Ministério do Meio Ambiente pontos que considera fundamentais para as discussões que vão ocorrer na COP26 – Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, que começa no próximo domingo, dia 31, em Glasgow, na Escócia.
A principal sugestão envolve o plano estratégico para que o Brasil busque atingir suas metas, sempre respeitando o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas de reduzir em 37% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2025 e de 43% até 2030, com base nos níveis de 2005, bem como o compromisso de neutralidade climática até 2050 conforme já foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril deste ano.
A SRB entende que a agropecuária é item essencial neste desafio que está sendo assumido pelo país. Entre as ações necessárias estão a eliminação do desmatamento ilegal, o aumento na produção de biocombustíveis com base em programas como o RenovaBio, o aprimoramento da agropecuária de baixa intensidade de emissões com o Plano ABC e avanços na implementação do Código Florestal com o Valida CAR e a recomposição de vegetação nativa.
Em documento enviado ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, a SRB também solicitou que o Projeto de Lei n. 528 de 2021 seja considerado como pauta prioritária do governo, a fim de instituir e regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, determinado pela Política Nacional de Mudanças do Clima. “A captação de recursos através desses tipos de mecanismos, representam uma forma eficiente de financiamento para o setor agrícola”, destacou o vice-presidente da SRB, Renato Junqueira.
A entidade solicitou ainda maior estímulo à comercialização dos CBios, títulos emitidos no setor sucroenergético a partir da produção sustentável, que viabiliza a redução das emissões. Por último, a SRB reiterou que é necessário um enfrentamento firme em relação às ilegalidades, como grilagem de terras públicas, extração madeireira ou garimpo, com a consequente redução do desmatamento ilegal. “Muitas vezes o agro é injustamente confundido com estes grupos que atuam na ilegalidade, por isso entendemos que enfrentar o problema é condição crucial inclusive para proteger as exportações de produtos agropecuários brasileiros e acesso a financiamentos”, acrescentou Junqueira.
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