A sede da Sociedade Rural Brasileira recebeu na sexta-feira, 27, o 5º Simpósio Tributário do Agronegócio, que abordou os impactos da reforma tributária no setor, sob a liderança do advogado Pedro Souza, coordenador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira.
As discussões passaram por temas como as mudanças na tributação do produtor rural, operações imobiliárias rurais e a criação do Comitê Gestor do IBS. O evento também analisou o cenário político e econômico, destacando a importância do diálogo entre o setor produtivo e o governo para garantir que as reformas sejam positivas tanto para os produtores quanto para a economia do país.
Durante a abertura, no painel “O cenário político”, o Deputado Alceu Moreira (MDB) ressaltou que nenhum outro segmento foi tão incisivo quanto o agronegócio nas negociações da reforma tributária. “A regulamentação está andando a passos lentos. Precisamos de uma reforma neutra que não aumente a carga tributária do agronegócio”, destacou o deputado. Também participaram da abertura o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Sérgio Bortolozzo, e o vice-presidente Marcelo Schunn Junqueira. “A Sociedade Rural Brasileira está tendo um nível de atuação e protagonismo muito forte em relação a este tema”, afirmou Bortolozzo.
Na sequência, sob a presidência do advogado e membro do comitê tributário da SRB, Manuel Eduardo Borges e mediação de Viviane Faulhaber, sócia no Tonello Faulhaber Advogados, o painel sobre a regulamentação da Reforma Tributária do Consumo e a atividade rural trouxe reflexões sobre os ajustes do IBS e da CBS à realidade do campo. O advogado tributarista, Marcelo Guaritá, foi responsável por conduzir a apresentação sobre diferimento, crédito presumido e o papel do produtor não contribuinte.
A segunda palestra, ministrada pela sócia tributária da MBA advogados, Vivian Casanova, explorou a aplicação do IBS e da CBS em operações imobiliárias rurais, com foco em arrendamento, parceria e venda de propriedades. Vivan reforçou a importância de manter um diálogo constante para prevenir contenciosos na regulamentação da reforma. Em seguida, Thiago Spressão apresentou uma análise detalhada sobre o Comitê Gestor e o contencioso administrativo do IBS.
O segundo painel, com foco nas mudanças legislativas e seus impactos na atividade rural, foi presidido pelo Sócio do Rolim, Goulart, Cardoso Advogados, Edgar Junqueira e mediado pelo mestre e doutor em direito tributário, Leonardo Loubet.
Livia Germano – Sócia de Barros Pimentel Advogados – foi responsável por analisar os efeitos da reforma no imposto de renda e na atividade rural. De acordo com ela, ao contrário da reforma do consumo, as alterações na tributação da renda estão sendo apresentadas de forma fragmentada, dificultando uma visão ampla sobre os impactos. Na sequência, Florence Haret Drago – sócia da NHM Advogados – tratou dos reflexos das reformas nas holdings rurais e falou sobre a necessidade de reavaliar as estratégias devido às novas regras tributárias, incluindo mudanças no ITCMD e na transferência de cotas sociais.
O último painel do dia, com o tema “As grandes reformas legislativas e o agronegócio”, reuniu Patrícia Arantes, Marcelo Guaritá e Pedro de Souza. Patrícia, diretora executiva da SRB, destacou cinco fatores que influenciam o ambiente de negócios e investimentos no agronegócio brasileiro: a relação entre o Congresso e o Governo Federal, a reforma tributária, a reforma administrativa, a reforma do imposto de renda e o direito de propriedade.
O simpósio fomentou um diálogo qualificado entre representantes do poder público, especialistas e produtores rurais, contribuindo para o entendimento dos desafios e das oportunidades trazidas pelas recentes transformações no sistema tributário brasileiro.
Assista o Simpósio completo no Canal da SRB no YouTube
