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A Sociedade Rural Brasileira enviou na última sexta-feira (27/11) um ofício ao governador de São Paulo, João Doria, solicitando a revisão do aumento de 4,14% na alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários.
A entidade alerta que caso a medida não seja revista, haverá consequências negativas não apenas aos produtores rurais, mas também aos consumidores. “A revisão é necessária, para que o produtor rural tenha condição de investir em sua lavoura e garantir a produção agrícola que tanto gera empregos, divisas e alimentação de qualidade e baixo custo”, destacou a presidente da SRB Teresa Vendramini.
O documento menciona a sinergia que tem marcado a relação entre a agropecuária paulista e o atual governo de SP, com foco no desenvolvimento econômico, ressaltando a importância da recente definição sobre o Programa de Regularização Ambiental. Alerta, no entanto, sobre as preocupações do setor com a nova alíquota e lista algumas das consequências que a medida poderá trazer, tais como:
– Aumento expressivo dos custos de produção, uma vez que os insumos agrícolas representam aproximadamente 50% do custo para determinadas culturas.
– O setor do etanol será duplamente afetado já que, além da elevação dos custos, terá maior tributação de seu produto final (este é um segmento que enfrenta dificuldades pela queda no consumo influenciada pela pandemia da Covid-19 e que não foi beneficiado pela apreciação do dólar)
– Tendência de aumento na antecipação da compra de defensivos e fertilizantes por parte dos produtores, com formação de estoques, o que pode incentivar casos de violência no campo.
– É significativa a possibilidade de uma quebra na safra paulista em função da falta de chuva causada pelo fenômeno climático La Niña – o aumento de custo só agravará os impactos destas perdas.
– Apesar de alguns produtos agrícolas atingirem patamares históricos de preços em reais, isso ocorreu em função do câmbio, oscilação que trouxe a elevação dos custos dos insumos que também são precificados em dólar, portanto, o resultado financeiro pouco mudou.
– O aumento nos custos de produção agrícola deve afetar diretamente o valor da cesta básica do consumidor paulista, que já vem acumulando altas históricas.
Leia na íntegra o ofício que foi enviado ao governador João Doria: [embeddoc url=”https://www.srb.org.br/wp-content/uploads/2020/11/OFICIO-PRES-128-Governador-Doria-Aliquota-ICMS.pdf” viewer=”google”]
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