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Questão indígena: Comissão de agricultura ouvirá Gilberto Carvalho dia 26

Gilberto Carvalho é o segundo ministro convocado neste ano pela Comissão de Agricultura para prestar esclarecimentos sobre demarcações de terras indígenas

Agência Estado

21/06/2013 - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou presença na próxima quarta-feira (26), às 10 horas, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Carvalho foi convocado pela comissão para prestar esclarecimentos sobre "Delimitações, Demarcações e Identificação de Terras Indígenas praticadas pelo governo em áreas produtivas". Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), lideranças rurais dos Estados onde há conflitos entre produtores e índios devem participar da audiência.
 
A convocação de Gilberto Carvalho foi aprovada na quarta-feira da semana passada (12), por meio de requerimento de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), presidente em exercício da FPA. O parlamentar afirmou que, além da convocação do ministro, a frente continua lutando pela regulamentação do Artigo 231 da Constituição Federal, a volta da Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União e a instalação da PEC 215 que transfere para o Congresso Nacional a
prerrogativa sobre as demarcações de terras indígenas.
 
Gilberto Carvalho é o segundo ministro convocado neste ano pela Comissão de Agricultura para prestar esclarecimentos sobre demarcações de terras indígenas. Em maio a comissão recebeu a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar especialmente da situação em Mato Grosso Sul, onde os conflitos entre índios e fazendeiros estão mais acirrados.
 
A FPA também recebe a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no próximo dia 3 de julho, a partir das 10 horas, para prestar esclarecimentos sobre os recursos destinados ao Fundo da Amazônia e sobre questões relacionadas à regulamentação do Código Florestal Brasileiro. O requerimento de convite da ministra Izabella é de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC).
 
(Venilson Ferreira)

 
 

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