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CNA debate legislação trabalhista com ministro

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, defendeu que a situação e as características do campo sejam consideradas na definição das regras

Assessoria de Comunicação CNA

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, reuniu-se nesta quarta-feira (23/05), em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Brizola Neto, para discutir questões relacionadas à legislação trabalhista no setor rural. Defendeu que a situação e as características do campo sejam consideradas na definição das regras. O ministro concordou com o posicionamento apresentado pela senadora Kátia Abreu e afirmou que será criado um grupo de trabalho, formado por integrantes do Governo federal e da CNA, para apontar soluções para os temas pendentes. Na reunião, Brizola Neto convidou a CNA a voltar a integrar o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A Confederação se retirou do conselho em 2009.

Um dos temas discutidos na reunião de hoje foi a definição de uma legislação trabalhista específica para a construção civil como forma de alavancar o programa Minha Casa Minha Vida Rural. Essas regras continuarão resguardando as condições de trabalho decente dos trabalhadores da construção civil, lembrou a presidente da CNA. “Sem uma legislação adaptada ao campo, onde as casas construídas ficam distantes umas das outras e as características são diferentes das constatadas no meio urbano, não será possível cumprir as metas”, afirmou a senadora Kátia Abreu. O Governo federal pretende construir 60 mil casas nas áreas rurais por meio do programa.

Na reunião, a senadora Kátia Abreu também tratou do registro de novos sindicatos rurais e do processo de atualização dos registros sindicais do setor rural. Brizola Neto informou que o propósito do ministério é “acabar com o caráter subjetivo” das análises dos pedidos de registro. Outro tema apresentado pela presidente da CNA foi a dificuldade para adoção do sistema de ponto eletrônico nas propriedades rurais.

Em relação aos temas apresentados pela CNA, o ministro afirmou que quer estabelecer “um diálogo com as entidades patronais”. Participaram da reunião o secretário-executivo do MTE, Carlos Antônio Sasse; o chefe de gabinete do ministro, Fernando Brito; e o assessor especial do ministério, Luiz Fernando Emediato.

 
 

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