Brasil precisa de alianças que estimulem nossa vocação de produzir alimentos e energia renovável em equilíbrio com os produtos naturais que temos. Promover a cisão nos levará a outro futuro. O desenvolvimento sustentável se dará pela geração de riqueza atrelada à proteção do meio ambiente e ao respeito com o entorno social.

* Cesário Ramalho da Silva é presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB)

A SOS Mata Atlântica cometeu sério deslize ao lançar uma campanha para taxar os deputados e senadores ligados ao setor rural como exterminadores do futuro. O argumento da ONG é que, ao proporem a revisão do Código Florestal, esses parlamentares querem desfigurar a legislação ambiental brasileira.

Ao tomarmos conhecimento dessa ação difamatória, imediatamente rechaçamos junto à diretoria da SOS, com a exposição que ficamos surpresos com o radicalismo. Esta firme e rápida mobilização fez a ONG acordar para a realidade da questão, que deve considerar o cenário socioeconômico como fator crucial para o debate ambiental.

Como autoridade para tratar do tema, a Sociedade Rural Brasileira defende o meio ambiente e a conservação dos recursos naturais desde 1927, quando foi criado no organograma da entidade um departamento dedicado exclusivamente ao assunto.

Não faz sentido atribuir aos parlamentares o desejo de dar passaporte para a destruição dos biomas brasileiros. Ao contrário, todos lutam pela sua conservação. Ninguém tem o monopólio da verdade e iniciativas como a da SOS destroem o diálogo, não contribuem em nada para a busca de soluções e se constituem em ofensa à nação.

Compreendemos que o debate relativo à legislação ambiental é polêmico e justamente por esta característica deve ser conduzido sob a ótica do diálogo e não do conflito. A necessidade de revisão do Código Florestal não surgiu à toa. De maneira alguma, se trata de desmonte da legislação ambiental.

Originalmente datado de 1965, o Código Florestal perdeu legitimidade. Desde então, foi remendado por portarias, resoluções, decretos, instruções normativas e medidas provisórias, à revelia da sociedade e do Congresso Nacional.

Em razão deste cenário, um produtor rural que no dia anterior tinha a salvaguarda da lei para a atividade agropecuária no dia seguinte foi literalmente jogado no rol dos criminosos. O Código Florestal em vigor criminaliza produções agrícolas centenárias.

Foi uma decepção constatar que uma entidade do terceiro setor, parceira de programas sociais e ambientais de grandes empresas, acusou de maneira leviana, ideológica e política parlamentares, que vem democratizando a discussão da legislação ambiental.

A comissão de parlamentares, criada pelo presidente da Câmara Federal, para elaborar Projeto de Lei destinado à reforma do Código Florestal, deu voz, em audiências públicas, a todas as partes interessadas no tema. Além disso, o PL em questão também será debatido no Congresso Nacional.

Em razão do extraordinário desempenho de nossas agroexportações – que geram emprego, renda e desenvolvimento para o País -, concorrentes têm usado de todos os instrumentos para barrar o sucesso do agro brasileiro, inclusive utilizando ONGs como agentes disfarçados para defender seus interesses. Não é o caso da SOS, que se trata de uma entidade respeitável, mas que é uma exceção.

De subsídios ilegais, com os do algodão nos Estados Unidos, condenados pela OMC, até as dificuldades impostas às exportações de etanol, que é injustamente acusado de contribuir para o desmatamento, o arsenal de absurdos contra o agro brasileiro é vasto. A SOS, por exemplo, poderia auxiliar mais a Unica, com a qual comunga objetivos, no trabalho de reparar estas injustiças e abrir caminho para as exportações do etanol brasileiro.

O que o Brasil precisa é de alianças que estimulem nossa vocação de produzir alimentos e energia renovável em equilíbrio com os produtos naturais que temos. Promover a cisão nos levará a outro futuro. O desenvolvimento sustentável se dará pela geração de riqueza atrelada à proteção do meio ambiente e ao respeito com o entorno social.

* Artigo originalmente publicado na edição de maio de 2010 da revista Agroanalysis